Planejamento Tributário Preventivo: estratégias para otimizar a gestão fiscal empresarial.

Em um cenário econômico onde a carga tributária é uma das principais preocupações das empresas, o planejamento tributário preventivo se destaca como uma solução estratégica. Ele permite que as empresas otimizem sua gestão fiscal, reduzindo custos e evitando futuros problemas com a Receita Federal.

O planejamento tributário preventivo vai além da mera redução de custos. Ele:

Antecipa desafios: permite que as empresas identifiquem possíveis inconformidades em seus registros contábeis e tomem medidas corretivas antes que se tornem problemas maiores.
Prepara para mudanças: com a legislação tributária em constante evolução, as empresas que adotam uma abordagem preventiva estão melhor preparadas para se adaptar rapidamente a novas regras.
Promove a conformidade: garante que a empresa esteja sempre em dia com suas obrigações fiscais, evitando penalidades e garantindo uma reputação fiscal sólida.
Quem se beneficia com o Planejamento Tributário Preventivo?
Todas as empresas, independentemente de seu tamanho ou setor, podem se beneficiar dessa abordagem.

No entanto, empresas de médio e grande porte, especialmente aquelas em setores com alta complexidade tributária, como indústria, comércio exterior e serviços financeiros, têm ainda mais a ganhar. Essas empresas muitas vezes enfrentam uma carga tributária significativa e, portanto, têm mais oportunidades de otimização.

Dicas para um Planejamento Tributário Preventivo Eficaz

Domine a legislação: mantenha-se atualizado sobre todas as leis, regulamentos e alíquotas relevantes para sua empresa;
Realize auditorias regulares: verifique regularmente a situação fiscal da empresa para identificar e corrigir possíveis erros;
Busque oportunidades: esteja sempre atento a benefícios fiscais, incentivos e regimes tributários que possam ser aplicáveis ao seu negócio;
Consulte especialistas: contadores e advogados tributaristas podem oferecer insights valiosos e garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.
A contabilidade como aliada
A contabilidade é a espinha dorsal de um planejamento tributário eficaz. Ela registra, analisa e reporta todas as movimentações financeiras, garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade com as normas fiscais.

O planejamento tributário preventivo é uma ferramenta indispensável no arsenal de qualquer empresa que busca otimizar sua gestão fiscal.

Com uma abordagem proativa, as empresas podem não apenas reduzir custos, mas também garantir que estejam sempre preparadas para enfrentar qualquer desafio fiscal que possa surgir.

Empresários ganham nova chance de regularizar dívidas com a União.

Empresários com pendências na dívida ativa da União agora têm uma luz no fim do túnel. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novos editais em 2023, oferecendo opções de renegociação de dívidas através de transações tributárias, focando especialmente nos pequenos negócios.

A PGFN está abrindo portas para que empresários renegociem suas dívidas, com a possibilidade de obter descontos significativos. Estão disponíveis cinco diferentes modalidades de negociação, adaptadas de acordo com o tipo, porte da empresa e valor do débito.

Como aderir?
A adesão pode ser feita online, através do portal Regularize da PGFN, até o dia 29 de setembro. É crucial estar atento ao prazo para não perder essa oportunidade.

Modalidades de Negociação:

Transação de Pequeno Valor: voltada para débitos que não ultrapassem 60 salários mínimos. A negociação pode ser feita para dívidas inscritas há mais de um ano. É essencial incluir todas as inscrições elegíveis na transação para evitar rescisão;

Transação para Débitos de Difícil Recuperação: indicada para dívidas inscritas há mais de 15 anos ou aquelas suspensas judicialmente por mais de uma década;

Transação Garantida: para contribuintes com decisões judiciais desfavoráveis, cujas dívidas são garantidas por seguro ou carta fiança;

Transação Conforme Capacidade de Pagamento: oferece o maior prazo de parcelamento (até 145 meses) e descontos que podem chegar a 100% em juros, multas e encargos.
Benefícios e descontos
Os empresários podem pagar uma entrada de 5% da dívida em até cinco prestações mensais. Dependendo da modalidade escolhida, descontos variam de 30% a 50% no saldo remanescente, com prazos que vão de 7 a 55 meses.

Valores e assistência
O valor mínimo das prestações é de R$ 25 para MEIs e R$ 100 para outras categorias. Para esclarecer dúvidas e obter assistência, as empresas podem procurar o Sebrae ou acessar o site oficial da PGFN.

Essa iniciativa da PGFN é um passo significativo para ajudar empresários a regularizarem suas situações fiscais, promovendo a saúde financeira dos negócios e estimulando a economia. É aconselhável que os interessados analisem cuidadosamente cada modalidade e busquem orientação adequada antes de tomar uma decisão.

Micro e pequenas empresas geram quase 710 mil vagas de trabalho em 2023, revela Sebrae.

Setor de Serviços se destaca com mais de 394 mil contratações.
Um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por criar quase 710 mil vagas de trabalho em 2023.
Esse número corresponde a aproximadamente 70% do total de empregos formais gerados no período, que ultrapassou a marca de 1 milhão de vagas.
Segundo o levantamento, os resultados obtidos em 2023 são semelhantes aos registrados nos primeiros semestres de 2021 e 2022. O setor de Serviços se destacou, gerando mais de 394 mil contratações, seguido pelos segmentos de construção (147 mil), Indústria da Transformação (72 mil) e Comércio (60 mil).
A participação das MPEs nas compras públicas, apontando que ampliar essa participação, que atualmente é de 30%, pode ser um fator relevante para impulsionar o crescimento dessas empresas e contribuir ainda mais para a geração de empregos no país. Além disso, as micro e pequenas empresas são importantes na manutenção do emprego, mesmo diante de desafios como as altas taxas de juros, que impactam os investimentos no setor.
Em junho de 2023, o Brasil registrou um saldo positivo de 157 mil novas vagas, onde as micro e pequenas empresas representaram 72% desse total (113 mil vagas). Já as médias e grandes empresas tiveram uma participação de 13% no total de vagas criadas (19 mil vagas). Em comparação ao mês anterior (maio), as MPEs geraram quase 5 mil empregos a mais. Além disso, quando comparadas a junho de 2022, as vagas criadas pelas MPEs representam 9 pontos percentuais a mais no geral, passando de 63% para 72% do total de empregos formais no país.
Os dados do Caged também mostram que, no primeiro semestre de 2023, o Brasil acumulou a criação de mais de 1,02 milhão de postos de trabalho formais. Dessas novas contratações, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 709 mil vagas, o que representa quase 70% do total.
O cenário mostra a relevância das micro e pequenas empresas na economia brasileira e sua contribuição para o mercado de trabalho, demonstrando resiliência e sustentando o saldo positivo de empregos no país.